Reforma Tributária: como ela impacta as escolas particulares?

Apesar de não haver, ainda, nenhuma definição em relação à Reforma Tributária, o assunto é algo que merece total atenção de gestores e mantenedores de escolas particulares. Isto porque as mudanças nessa área irão impactar grandemente o equilíbrio financeiro do setor da educação. Entenda mais por que neste post da Corus.

• As discussões a respeito da reforma tributária estão se dando de forma extremamente lenta. O próprio Governo não sinalizou ainda qual é o seu projeto.
• Motivo: não tem base suficiente no Congresso para aprovar a reforma e não quer queimar a largada sem ter uma chance razoável de ver a reforma aprovada.
• Problema maior: do jeito que vão as relações entre Executivo e Legislativo, o Governo parece ter uma chance cada vez menor de aprovar projetos que exijam 3/5 dos votos, como é o caso da reforma tributária.
• Mesmo assim, é fundamental ficar atento. Setores do Governo sinalizaram para um imposto unificado sobre a receita de 25% – e o pior: ele não substitui o INSS sobre salários, apenas ISS, Pis e Cofins. Essa incidência é muito, mas muito maior do que a realidade atual do setor do ensino privado.
• Já se ouviu falar também em alíquotas mais baixas do que essa para educação e saúde, mas… Quanto mais baixas?
• Ainda que sejam metade, ou 12,5% da receita, isso já representará um grande aumento. Nunca uma reforma ameaçou tanto o equilíbrio das finanças do setor educacional quanto essa.